A Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) é um tema de extrema importância para os Auditores-Fiscais, pois visa assegurar a autonomia, a valorização e a proteção das atribuições dessa carreira essencial para o Estado brasileiro. A Chapa 2 – Resgate do Cargo tem colocado a LOAT como uma de suas principais bandeiras, trabalhando incansavelmente para que essa lei seja desenvolvida e implementada de forma a garantir os direitos e as prerrogativas dos Auditores-Fiscais.
O que foi feito pela Chapa 2
Desde que assumiu a gestão do Sindifisco Nacional, a Chapa 2 vem liderando esforços para que a Lei Orgânica da Administração Tributária se torne uma realidade. A Chapa 2 entende que a LOAT é fundamental para fortalecer a Receita Federal, assegurando que os Auditores-Fiscais tenham a autonomia necessária para exercer suas funções de forma independente e eficiente.
Durante sua gestão, a Chapa 2 organizou uma série de debates e fóruns com a participação de especialistas em direito tributário, representantes da Receita Federal e Auditores-Fiscais, visando construir uma proposta de LOAT que atenda às necessidades da categoria e proteja as prerrogativas dos Auditores-Fiscais. Esses encontros permitiram a formulação de uma proposta robusta, que foi amplamente discutida e aprovada em Assembleia Nacional.
Além disso, a Chapa 2 tem mantido um diálogo contínuo com o Congresso Nacional, buscando sensibilizar parlamentares sobre a importância da LOAT para a Receita Federal e para o país. Em 2023, a Direção Nacional, composta por membros da Chapa 2, conseguiu apoio significativo de lideranças políticas, resultando na inclusão da LOAT na pauta de discussões legislativas prioritárias.
A Chapa 2 também se empenhou em mobilizar a categoria em torno desse tema, organizando campanhas de conscientização sobre a importância da LOAT e a necessidade de pressão política para sua aprovação. Essas campanhas envolveram não apenas Auditores-Fiscais, mas também outros servidores públicos e setores da sociedade civil, criando uma rede de apoio ampla para a causa.
O compromisso da Chapa 2 para o futuro
A Chapa 2 está determinada a continuar lutando pelo desenvolvimento e a implementação da Lei Orgânica da Administração Tributária. Para o próximo triênio, a Chapa 2 estabelece as seguintes metas:
- Aperfeiçoamento da proposta da LOAT: A Chapa 2 continuará a revisar e aprimorar a proposta de LOAT, incorporando sugestões da categoria e ajustando-a às mudanças no cenário político e econômico do país. O objetivo é garantir que a lei seja completa e eficaz na proteção dos direitos dos Auditores-Fiscais.
- Intensificação da articulação política: A Chapa 2 se compromete a intensificar os esforços de articulação com o Congresso Nacional e o Executivo, buscando acelerar a tramitação da LOAT. A Chapa 2 também planeja mobilizar outras categorias do serviço público em apoio à aprovação da lei, fortalecendo a pressão política.
- Mobilização da categoria: A Chapa 2 continuará a engajar a categoria na luta pela LOAT, organizando ações coordenadas de mobilização, incluindo campanhas de pressão junto a parlamentares e ações de comunicação para sensibilizar a opinião pública sobre a importância da LOAT.
- Garantia de implementação efetiva: Após a aprovação da LOAT, a Chapa 2 se compromete a acompanhar de perto sua implementação, assegurando que todos os dispositivos da lei sejam efetivamente aplicados e que as prerrogativas dos Auditores-Fiscais sejam respeitadas em sua totalidade.
Por que votar na Chapa 2 é crucial para a implementação da LOAT?
A Chapa 2 – Resgate do Cargo já demonstrou, ao longo de sua gestão, que possui a capacidade de liderar a luta por uma Lei Orgânica da Administração Tributária que realmente atenda aos interesses da categoria. Com uma estratégia bem definida e uma atuação forte no Congresso Nacional, a Chapa 2 está comprometida em fazer da LOAT uma realidade.
Ao votar na Chapa 2, você estará apoiando uma gestão que entende a importância da LOAT para a carreira de Auditor-Fiscal e para o fortalecimento da Receita Federal. Vote na Chapa 2 – Resgate do Cargo e ajude a garantir a aprovação e a implementação de uma Lei Orgânica que valorize e proteja nossa carreira!
