A Chapa 1 faz campanha baseada em Fake News. Talvez seja a natureza dessa chapa ou talvez não tenha argumentos diante do mundo real.
FAKE – Na eleição passada, a Chapa 1, que representava a continuidade da gestão de 2019 a 2021, não podia atribuir à Chapa 2 os reveses das ações jurídicas à época – e foram muitos, como veremos! Então – durante a campanha passada – decidiram fazer terrorismo por meio de Fake News: diziam que se eleita a Chapa 2, o jurídico não contrataria mais escritórios de relevo, passando a atuar só com os advogados do sindicato.
REAL – Além da manutenção de todos os grandes escritórios já existentes, a atual gestão contratou, entre outros:
- o ex-presidente do STF Carlos Velloso, em parceria com a ANFIP, para atuar no julgamento do caso paradigmático na Turma Nacional de Unificação (TNU), onde obtivemos uma histórica vitória.
- ex-ministro do STJ Arnaldo Esteves, para a defesa do sindicato na ação inibitória de greve;
- ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para a ação da GAT.
FAKE – A última Fake News dessa fábrica é a de que a ideologia partidária tem prevalecido sobre o domínio técnico e o trânsito nos tribunais superiores, referindo-se à contratação do escritório do José Eduardo Cardozo na ação da GAT. Fake News sua própria plataforma (para disputar o triênio 25/27), a Chapa 1 institucionaliza a inverdade nem disfarça. Talvez seja a natureza dessa Chapa 1.
REAL – Não houve orientação ideológica nessa escolha. O que a Fake News esconde deliberadamente é que esse advogado simplesmente já havia sido contratado na gestão anterior (Chapa 1) para fazer um parecer justamente na ação da GAT. Além disso, esse foi o único nome, entre os vários indicados, que obteve aval do patrono da causa, o Dr. Nabor Bulhões.
FAKE – O jurídico da gestão atual só acumulou derrotas
REAL – 3,5 bilhões é o montante que tornou o Sindifisco Nacional, nesses últimos quase três anos, o sindicato campeão em emissão de precatórios e RPV para seus filiados. Foram valores recebidos por colegas em diversos tipos de ação, como 3,17%, periculosidade para diversas unidades da RFB, licença-prêmio em pecúnia, 28,86%, entre outras.
Isso, por si só, demonstra o tamanho da Fake News montada pela Chapa 1
Mas avancemos. Lembremos da recente vitória no julgamento da paridade no bônus na Turma Nacional de Unificação (TNU). Neste caso, aliás, ambas as chapas adversárias da Chapa 2 tentam, sem sucesso, invalidar o resultado com Fake News, certamente pela relevância da conquista.
Lembremos também que a atual gestão REVERTEU a decisão negativa e de 1ª Instância havida na gestão anterior (Chapa 1) e obteve decisão favorável no TRF na ação de Anuênio, quinquênios e outros adicionais, o que pode representar, na prática, um aumento substancial na remuneração e proventos dos Auditores.
É natural que apenas as grandes causas chamem a atenção dos Auditores-Fiscais, mas as vitórias jurídicas da atual gestão se espalham por diversas questões e pautas. Por exiguidade de espaço, destaquemos que para a defesa dos direitos dos colegas dos novos regimes previdenciários foram várias ações vitoriosas. Uma delas, referente a reabertura de prazo para migração para o RPC, resultou num acordo judicial pioneiro e que está servindo de paradigma para outras ações.
FAKE – O jurídico da atual gestão não tem estratégia
REAL – Aqui retomamos a contratação de escritórios de renome. Para as ações dos 28,86% foram contratados novos escritórios, especializados no trâmite de ações no STJ, para reforço à atuação dos já contratados. Essa estratégia deu resultado: as dezenas de processos que estavam travados há anos no STJ passaram a ser julgados favoravelmente aos filiados.
Aqui vale relembrar que na gestão 2019/2021 (Chapa 1) um grave erro foi cometido nos processos de 28,86%: os cálculos do valor para milhares de colegas foram feitos com erro para menor. Pior, o erro não foi detectado pelo departamento jurídico da gestão 2019/2021, foi apontado pelo Conselheiro Curador da 7ª RF. Pior ainda, o então diretor jurídico Julio Cesar (futuro ex-secretário da RFB) tentou esconder o erro, apesar de sua gravidade. São milhões de reais de prejuízo, que esta atual gestão está em vias de reverter, justamente com o reforço de novas contratações de escritórios igualmente especialistas.
FAKE – A incompetência do atual jurídico resultou na derrota nas ações da GAT e da Paridade
REAL – A única verdade é que houve recentes decisões desfavoráveis nessas ações. Na ação da GAT, a decisão negativa no STJ foi influenciada pela tese do consequencialismo econômico, tese que foi impulsionada pela crise gerada pela pandemia. A estratégia equivocada da ação foi cometida na gestão anterior (2019/2021, Chapa 1), ao não trabalhar pelo adiamento do início do julgamento, para que fosse realizado no período pós pandemia. A Fake News esconde duas fotos irrefutáveis:
- a gestão anterior (Chapa 1) entregou a ação com 2 votos já proferidos, ambos desfavoráveis;
- a Unafisco Associação, dirigida desde sempre pelo grupo da Chapa 1, teve a mesmíssima decisão negativa. Então, se é o mesmo grupo, o jurídico da Chapa 1 não seria igualmente incompetente?
Na ação da Paridade no Bônus, o que a Fake News esconde é que a primeira decisão negativa, em 1ª Instância, ocorreu na gestão da Chapa 1, em 2019. O TRF apenas confirmou essa decisão, que a atual gestão busca reverter. A recente decisão favorável do TNU poderá ser decisiva para isso.
CONCLUSÃO GERAL REAL – As ações judiciais são instrumentos importantíssimos na defesa dos direitos dos Auditores-Fiscais e a Chapa 2 não poupará esforços para que conquistemos mais vitórias e revertamos as decisões negativas. Afirmamos que uma direção sindical não pode, jamais, abandonar a luta política, entregar direitos dos filiados e depois depender exclusivamente de decisões judiciais sobre as quais o sindicato, qualquer que seja a diretoria, não tem total controle. Não atuamos assim, como a realidade comprova.
Jurídico competente e estratégico, sem abandonar direitos, esse é o compromisso da Chapa 2 Resgate do Cargo: Mais Avanços, Mais Conquistas!