A atuação inovadora da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional resultou em uma importante conquista para as Auditoras e Auditores-Fiscais. Mais de 90% dos precatórios das ações dos 28,86%, acumulados ao longo de quase 30 anos, foram finalmente liberados. Os valores somam mais de R$ 3,2 bilhões, pagos aos filiados entre 2022 e 2024.
A solução veio por meio de uma estratégia eficiente e proativa. Assim que assumiu a gestão, em janeiro de 2022, a nova Diretoria Jurídica estabeleceu contato direto com os diversos escritórios responsáveis pelas ações, traçando uma estratégia para pôr fim a litígios que se arrastavam desde 1996.
Atuação direta e desbloqueio de precatórios
Para os processos que tramitavam na Justiça Federal de Alagoas, o escritório Martorelli formou uma comissão para atuar junto à 2ª Vara, onde havia um elevado número de precatórios bloqueados. Entre os motivos dos bloqueios estavam divergências cadastrais, irregularidades na Receita Federal e pendências de recursos.
Graças à atuação próxima dos advogados com os juízes da Vara, os processos que estavam prontos para a inscrição dos precatórios foram destravados. Entre eles, aqueles afetados pela Emenda Constitucional 113 (PEC do Calote), que limitou o pagamento de precatórios ao teto de gastos. A expectativa é que os precatórios pendentes sejam inscritos em 2025, para pagamento em 2026.
Segundo o Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, diretor Jurídico do Sindifisco Nacional, “a atuação próxima junto ao juiz e ao diretor da Vara possibilitou a retomada dos processos parados, garantindo a inscrição e o pagamento de grande parte dos precatórios”.
Sindifisp/SP: liberação de mais de R$ 779 milhões
Outro grande avanço foi o destravamento das ações que beneficiam Auditoras e Auditores-Fiscais da antiga Secretaria da Receita Previdenciária (SRP). Após diversas reclamações sobre a estagnação do processo, a Diretoria Jurídica agiu diretamente junto ao escritório Mota & Advogados Associados, responsável pela ação, e conseguiu a liberação dos precatórios.
Em outubro de 2022, foram liberados 1.210 precatórios bloqueados pelo INSS, totalizando mais de R$ 779 milhões, valor que deve ser ainda corrigido até o pagamento final. A atuação proativa, buscando entendimento com a 10ª Vara Federal de São Paulo, foi fundamental para o sucesso dessa operação.
Depoimento de quem já foi beneficiado
Para muitos filiados, a liberação dos precatórios foi a realização de um sonho. O Auditor-Fiscal aposentado Paulo Sergio de Barros, que fazia parte da ação do Sindifisp/SP, compartilhou sua alegria: “Foram muitos anos de espera, mas graças à atuação da equipe jurídica, finalmente consegui receber. Com o valor, pude comprar uma casa em um condomínio fechado, sem precisar vender o imóvel em que já morava. Foi uma poupança forçada, mas que valeu a pena”.
A luta continua
Embora os avanços sejam significativos, a Diretoria Jurídica segue trabalhando para liberar os precatórios impugnados a pedido da Procuradoria do INSS em 2021. Graças à atuação do escritório Mota & Advogados Associados, 79 dos 99 filiados afetados conseguiram a concordância do INSS, e 50 já puderam sacar seus respectivos precatórios.
Participe das eleições nesta quinta-feira (26/9)
Os resultados demonstram a importância de uma gestão comprometida e inovadora. Para continuar avançando, é essencial que as Auditoras e Auditores-Fiscais compareçam às urnas nesta quinta-feira (26/9). Sua participação é fundamental para que possamos garantir ainda mais conquistas.
