Carta do Dão
Colegas Auditoras e Auditores-Fiscais,
É com orgulho e senso de responsabilidade que me apresento como candidato à presidência da CHAPA 2 RESGATE DO CARGO: Mais Avanços, Mais Conquistas, que se propõe a dar continuidade à atual e exitosa gestão sindical.
Com 29 anos de exercício no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, sempre estive ligado, de alguma forma, às atividades sindicais. Participei de gestões na Delegacia Sindical de Porto Alegre e faço parte da atual gestão da Direção Nacional.
Participar ativamente das ações do Sindifisco Nacional, para mim, é um dever que advém do próprio exercício do cargo.
Nestes quase 30 anos de carreira, estive presente em todas as nossas mobilizações, reivindicações e conquistas em prol da categoria e da Receita Federal do Brasil e sou testemunha de que todas as conquistas que tivemos até hoje foram resultado de muita luta.
Em minha visão, um sindicato forte é aquele que demonstra capacidade para conduzir, de forma autônoma e independente, o diálogo e a negociação com interlocutores do parlamento e do governo, ao mesmo tempo em que apresenta capacidade de mobilização e pressão para a conquista dos pleitos da categoria.
A atual Direção Nacional, liderada pelo colega Isac Falcão, é prova de que esse tipo de sindicalismo produz resultados positivos. Depois de sete anos de promessas não cumpridas, conquistamos a principal pauta estabelecida pela categoria em suas instâncias deliberativas: a regulamentação do Bônus de Eficiência.
Esse é o sindicalismo que não se acomoda, não se apequena, negocia com altivez, une a categoria para demonstrar a força das Auditores-Fiscais e tem a coragem de enfrentar qualquer governo, de qualquer matiz ideológico.
É imperativo reconhecer, contudo, que não conquistamos todos os nossos objetivos. Mas é preciso afirmar que abrimos os caminhos para novas conquistas.
Reconhecemos também que o sindicato e a categoria têm uma dívida com os colegas aposentados. Resgatar essa dívida, restabelecendo o direito à paridade, é um compromisso meu e da Chapa 2.
O Resgate do Cargo nunca estará completo sem a valorização daqueles que construíram a Receita Federal e o sindicato. Da mesma forma, temos o compromisso com o bônus igualitário para todos, incluindo aqueles que ingressaram recentemente na carreira.
Há muito a ser resgatado, em termos de remuneração, de ampliação das prerrogativas e garantias, e de defesa das nossas atribuições. Essas questões ganham enorme relevância a partir do processo de regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2024), haja vista os potenciais riscos que pode trazer às nossas competências para fiscalizar, lançar e julgar a Contribuição sobre Bens e Serviços. Da mesma forma, no contexto da Reforma Tributária, abre-se uma oportunidade para impulsionar a tramitação de uma Lei Orgânica da Administração Tributária.
Ainda no escopo da defesa da valorização do cargo, vamos continuar exigindo a participação da categoria na discussão de qualquer proposta de mudança da estrutura e do Regimento Interno da Receita Federal, bem como nas modalidades dos processos de trabalho, sejam eles presenciais ou remotos, com vistas a preservar o caráter de trabalho intelectual para o exercício de qualquer uma das nossas atribuições privativas.
Para realizar esses compromissos, aceitei o desafio de presidir o Sindifisco Nacional no próximo triênio, e me sinto preparado para essa missão.
Sei da grandeza e da responsabilidade do cargo de Presidente do Sindifisco Nacional, da disposição necessária para cumprir os compromissos assumidos. Por isso, não posso deixar de agradecer à minha esposa e milha filha por compreenderem e me apoiarem para esse desafio.
Agradeço a confiança dos antigos e novos apoiadores da Chapa 2, que foram se agregando, ao longo da gestão, e aos colegas que aceitaram compor comigo a Chapa 2, pela continuidade. Uma chapa plural e diversa, composta por Auditoras e Auditores-Fiscais de todas as regiões e áreas de atuação da RF, de diferentes gerações de egressos, ativos e aposentados, que, depois de tanta dedicação à categoria e à RFB, se dispõem a continuar lutando por nossos direitos e prerrogativas.
Agradeço ao colega Isac Falcão, atual presidente do Sindifisco, e a meus colegas de Diretoria, pela honra de representar seu legado de conquistas e realizações.
Estamos prontos para a campanha, para dialogar com cada colega, para unir forças na perspectiva de continuidade da CHAPA 2 RESGATE DO CARGO: Mais Avanços, Mais Conquistas. Peço o seu voto e o convido a se engajar na nossa campanha eleitoral!
Junte-se a nós!
Um fraterno abraço,