Episódio 2
Fraudes, irregularidades e conflitos contratuais em uma organização é algo muito grave.
Fraudes, irregularidades e conflitos contratuais em uma organização responsável pela saúde das pessoas é ainda mais grave.
Que tudo isso aconteça durante a mais grave pandemia de saúde da história recente, como a da Covid-19, é terrível.
Resumindo o que será detalhado a seguir: Parte importante do esquema de fraude implementado em 2020, na área de regulação médica da rede direta do Unafisco Saúde, partiu da criação de uma empresa prestadora de serviço de regulação que, ao mesmo tempo, autorizava a despesa e auditava a despesa.
Neste segundo episódio da série TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O ESCÂNDALO DAS FRAUDES NO UNAFISCO SAÚDE EM 2020 E 2021 vamos tratar do Caso Otimiza, um entre vários.
Acompanhe
Em 2020, O Unafisco Saúde realizou uma cotação
no mercado que tinha o objetivo, hoje sabidamente falso, de contratação de
serviço de regulação médica da rede direta.
Várias empresas prestadoras de serviço
especializadas em regulação apresentaram propostas técnicas e orçamentárias.
Todas foram recusadas pela então gerente Luciana Barbosa.
Os fatos que se seguiram permitem afirmar que a cotação com as empresas foi para dar ao esquema de fraude uma capa de legitimidade. A empresa que foi, afinal, contratada, chama-se Otimiza.
Quando
foi selecionada para prestar serviço ao Unafisco Saúde, a Otimiza não existia.
Não tinha expertise, funcionários, CNPJ ou sede e/ou endereço próprios.
1) A Otimiza apresentou sua proposta ao Unafisco Saúde antes mesmo de ter um CNPJ próprio. Ela apresentou sua proposta em outubro e o CNPJ da empresa é de novembro.
2) A Otimiza não existia e não tinha capital inicial para se constituir. Foram feitos dois adiantamentos de recursos do Unafisco Saúde para que ela começasse a operar nos valores de R$ 15 mil e R$ 60 mil, para cobrir as despesas pré-operacionais da Otimiza.
3) A Otimiza não tinha funcionários. Mas resolveu o problema da falta de funcionários contratando uma equipe formada por familiares dos empregados Unafisco Saúde. De acordo com o relatório de investigação, dos cerca de 16 funcionários da Otimiza, pelo menos oito eram parentes próximos de funcionários do Unafisco Saúde. Inclusive o coordenador da equipe da Otimiza, Edilson Júnior, marido da Adriana Cruz, que ocupava o cargo de supervisora da regulação.
4) De acordo com a primeira denúncia escrita, Christian, da Capital Home Care (que criou formalmente a Otimiza), informou ao Unafisco Saúde que a empresa não possuía condições para prestar o serviço. Porém, insistentemente, o coordenador Wallace disse: nós vamos treinar a equipe. O Christian já havia sido funcionário do Unafisco Saúde. Trabalhou na equipe da Luciana antes de se tornar empresário do ramo da saúde.
5) A equipe foi treinada. Na casa da Adriana Cruz, então secretária da ex-gerente Luciana. Como mostramos no episódio 1, a também ex-gerente Raimunda Silva declarou à Juíza que o treinamento foi realizado na casa da Adriana porque era época de pandemia e tinha parentes dela na Otimiza. Questionada pela Juíza se a diretoria (do plano de Saúde em 2020) tinha conhecimento deste treinamento na casa da Adriana, Raimunda respondeu:
“Tinha pleno conhecimento e participou de todos os eventos, doutora”.
6) Como resultado do fajuto processo de contratação, A Otimiza foi contratada por R$ 84 mil mensais com a responsabilidade de fazer a regulação médica da rede direta credenciada (as redes indiretas têm sua própria regulação). Durante a falsa consulta ao mercado, a BrasilMed, empresa bem avaliada neste segmento de mercado apresentou proposta orçamentária de R$ 34 mil, que também foi recusada pela Luciana. A BrasilMed tem, ao menos, 20 anos de mercado nessa especialidade.
7) De acordo com o Relatório da Comissão de Investigação, que se debruçou sobre as apurações da fraude o contrato apresentado pela Otimiza é exatamente igual ao contrato proposto pela BrasilMed. A única diferença nos contratos é que o valor proposto pela BrasilMed (R$ 34 mil) se transformou em R$ 84 mil na proposta da Otimiza.
8) No Unafisco Saúde, em 2020, a ex-gerente Luciana e a supervisora Adriana eram responsáveis pela gestão da área de regulação médica da rede direta. Na Otimiza, empresa contratada/criada para prestar serviço de regulação médica, a coordenação era do marido de Adriana.
“A regulação médica operadora refere-se ao processo pelo qual operadoras de planos de saúde monitoram e controlam a utilização dos serviços médicos pelos seus beneficiários. Esse processo busca garantir que os serviços sejam prestados de acordo com as necessidades dos pacientes, respeitando as diretrizes clínicas e os critérios estabelecidos para a cobertura dos planos.
O objetivo é assegurar a eficiência e a qualidade do atendimento, evitando abusos e desperdícios. Isso pode incluir a autorização prévia para procedimentos, revisão de contas médicas, e a gestão de casos complexos. A regulação também pode envolver a análise de dados para melhorar a prática médica e os serviços oferecidos.”
Como se sabe, com o avanço das investigações das denúncias, funcionários do Unafisco Saúde envolvidos nos esquemas foram demitidos, alguns por justa causa. Dessa leva, a supervisora Adriana e as ex-gerentes Luciana e Raimunda Silva entraram com processos trabalhistas contra o Sindicato.
De acordo com o escritório de Advocacia que defende o Sindifisco Nacional, Adriana reconheceu, na Justiça, que cometeu as irregularidades, mas afirmou que tudo que aconteceu era do conhecimento da diretoria da época (em 2020).
De acordo com o escritório de Advocacia que defende o Sindifisco Nacional, em seu depoimento, Adriana disse que acha que foi antiética, mas que fez o que fez pois era subordinada da ex-gerente Luciana e que tudo que fez foi com o conhecimento da Luciana. Adriana diz ainda que é possível conferir essa declaração acessando Atas de Reuniões de Alinhamento, reuniões das quais todo mundo participava: diretoria, gerência e coordenação.
Ainda de acordo com o escritório de Advocacia, nos processos trabalhistas as duas ex-gerentes afirmam que as irregularidades e fraudes realmente ocorreram, mas tudo foi feito com conhecimento e orientação da diretora do Plano de Saúde em 2020, Maria Antoniêta Figueiredo Rodrigues.
Os advogados que defendem o sindicato afirmam que, a partir de agora, não há mais risco aos processos ao se compartilhar as informações. A oitiva das partes já passou e que a instrução probatória já está encerrada. Qualquer pessoa interessada pode entrar e ver os processos, que estão sem sigilo, e a exposição de fatos em nada pode prejudicar o andamento na justiça.
E ficamos assim:
Adriana afirma que tudo que fez foi por ordem da Luciana que afirma que tudo que fez foi com conhecimento e orientação da ex-diretora Antoniêta.
"Foi aquele negócio de contrata-se, precisa Home Care, todo mundo pegando Covid. Foi um período em que elas aproveitavam tudo mais, de uma forma muito inteligente. A economia estava em um período atípico. Talvez, num período normal, como estamos vivendo aqui, isso não aconteceria. (...) Ninguém queria essa ausência, sabe? A gente não achava leito de hospital, a gente não achava leito de UTI. (...) Então, foi uma epidemia que houve, então, ela apresentou essa empresa como uma solução. Geralmente, a empresa atendeu tudo bem, tanto é que muitos colegas que tiveram Covid elogiavam muito a empresa."
“Houve sempre um grau de confiança muito grande, face aos fatos de eu conhecer as reclamantes por quase 20 anos, a Sra. Luciana, e 10 anos, a Sra. Raimunda. Além disso, elas eram muito competentes e tinham grande conhecimento na área de saúde suplementar. Declaro ainda que após tomar conhecimento de todos os fatos criminosos perpetrados pelas duas gerentes com quem tinha amizade pessoal por muitos anos, rompi com as mesmas. Declaro ainda que as atitudes tomadas pela atual Direção do Unafisco Saúde foram muito acertadas no sentido da demissão por justa causa.”
Antoniêta afirmou ainda, em sua declaração, que não podia imaginar que a Otimiza funcionava na casa da Adriana, que Adriana foi promovida porque a Luciana solicitou, que não conhecia o Christian e que a Luciana foi quem decidiu contratar a Catedral Home Care.
Os esquemas de fraudes no Unafisco Saúde em 2020 e 2021 não tem só o contrato da Otimiza como irregular. Na operação de outras terceirizadas como Petro Care, Catedral (capital Home Care), e no programa PAIS, também houve desvio de recursos, superfaturamento e irregularidades na regulação. Você saberá de tudo nesta série.
