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Propostas

Para mais avanços: as propostas da Chapa 2 - Resgate do Cargo!
Conheça a Plataforma com as propostas que vão continuar o trabalho de Conquistas e Avanços para todos os Auditores e Auditoras-Fiscais! Acesse a página, veja os detalhes e baixe o documento na íntegra!

1

Unir a Categoria

  • Avançar na atuação pela união da categoria, defendendo pautas e lutas que interessem a todos os Auditores-Fiscais ativos e aposentados.

2

Ampliar a democracia sindical

  • Ampliar a democracia sindical aperfeiçoando o Estatuto do Sindifisco Nacional e evitando que grupos se coloquem como donos do Sindicato.

3

Defesa do Bônus igualitário

  • Aperfeiçoamento do bônus de eficiência, com aumento da base de cálculo, via agregação de novas rubricas do Fundaf e incremento dos valores das rubricas já alocadas. Conforme acordo assinado entre a categoria e o MF, nos comprometemos a não realizar movimentos reivindicatórios pelo BE até 2026. A cláusula não veta, no entanto, negociações e avanços para o seu aprimoramento.

4

Trabalho pelo reajuste do Vencimento Básico

  • Vamos exigir do governo a valorização permanente do vencimento básico, o que é de interesse de todos os Auditores-Fiscais, já que é a parte mais segura da remuneração e que impede a defasagem salarial entre ativos e aposentados.

5

Estabelecer Programa de Ressarcimento do Plano de Saúde

  • Nossa proposta de luta é conquistar o aumento desses recursos para que fique compatível com outros órgãos do setor público, como a Polícia Federal que, via Funapol, tem recursos em montante muito superior

6

Influenciar o debate no Parlamento e no governo de assuntos de interesse da categoria

  • Considerando que a atuação do sindicato com estudos e fonte de dados junto das Instituições de Estado alavancam seu poder de negociação, vamos avançar na promoção de debates e estudos relevantes à sociedade brasileira e influenciar na produção legislativa no Congresso Nacional e nas ações de governo sobre políticas fiscais e tributárias.

7

Trabalhar pela Reestruturação das fronteiras

  • Exigir da Administração da Receita Federal e do Ministério da Fazenda que enfrentem e solucionem às condições de segurança e trabalho dos Auditores das fronteiras.

8

Lutar contra assédio e violência contras as mulheres

  • Avançar com o trabalho da Comissão de Mulheres para a discussão e implementar ações permanentes de efetivação de direitos e protagonismo feminino na RFB, bem como, lutar contra os assédios e violências às mulheres no ambiente de trabalho.

9

Reversão da Centralização de Serviços do Decipex

  • Garantir a participação da categoria nas decisões sobre teletrabalho, Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nova estrutura da Receita Federal e Regimento Interno do órgão, utilizando a competência técnica comprovada.

10

Manter a gestão de excelência do Unafisco Saúde

  • Avançar com a excelência na gestão do patrimônio e na qualidade dos serviços do Unafisco Saúde, promovendo a participação dos filiados nos debates na construção dos melhores caminhos.

11

Monitoramento de Proposições Legislativas para trabalho nas bases

  • Avançar no monitoramento integral das proposições legislativas e de seus autores e relatores, dando condições para os colegas trabalharem nas bases políticas nos estados, influenciando os parlamentares.

12

PEC 06: Fim da contribuição previdenciária

  • Avançar na luta pela tramitação e aprovação da PEC06/2024. Temos o compromisso de usar de todos os meios disponíveis no Executivo, Legislativo e Judiciário contra a injusta cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas.

13

Ampliação do TechDay

  • Avançar na realização das atividades TechDay, ampliando o processo de formação da categoria, especialmente dos aposentados, nos meios de participação e articulação sindical por via digital.

14

Consolidar o protagonismo na mídia

  • Manter o protagonismo da atual gestão, como fonte de matérias nos principais meios de comunicação evidenciando a valorização e reconhecimento do cargo de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

15

Ampliação da formação para Trabalho Parlamentar

  • Continuar a formação dos Auditores-Fiscais para o trabalho parlamentar, com a meta de formar mais 300 auditores e fornecer novos conteúdos, produtos e canais para os que já estão no programa.

16

Compromisso e dedicação do jurídico na defesa dos interesses dos filiados, ativos e aposentados

  • Ampliar as atividades de atendimento individual aos colegas na prestação de informações sobre ações em juízo.
  • Avançar na contratação dos melhores escritórios de advocacia, reconhecidos por sua reputação e idoneidade, para as principais ações judiciais de interesse dos Auditores- Fiscais.
  • Ingressar com novas ações como a que pleiteará o bônus integral para os Auditores recém-nomeados, bem como a paridade constitucional para aposentados no cenário pós-regulamentação.
  • Impetrar novas ações para garantir os direitos dos colegas do Regime de Previdência Complementar. O parecer jurídico, em fase final de elaboração, que embasará essas ações foi resultado de muita escuta por parte da direção nacional, que se reuniu com uma comissão de Auditores-Fiscais representativa dos colegas desse novo regime, acatando suas reivindicações.
  • Dar continuidade a iniciativa dessa gestão de reservar parte dos recursos oriundos de honorários de êxito ou sucumbenciais das ações de 28,86% dos colegas de origem Previdenciária, comprometemo-nos a ampliar o Fundo Garantidor destinado a fazer face aos erros processuais eventualmente causados pelos patronos das nossas ações judiciais, de modo que todos os colegas possam ser ressarcidos, independentemente da origem anterior à fusão dos fiscos.

Quer saber mais? Conheça o programa da Chapa 2!

Tenha acesso a todas as propostas e compromissos, além dos feitos históricos da gestão atual do Sindifisco Nacional.

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